Licenciamento ambiental

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Meio Ambiente aprova proposta que cria Lei Geral de Licenciamento Ambiental

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria Lei Geral do Licenciamento Ambiental.  O objetivo é definir parâmetros gerais que devem ser cumpridos por empreendedores no caso de obras com risco ambiental. A medida não exclui a competência de estados e municípios em elaborar normas específicas para que o licenciamento … Fonte: Meio Ambiente aprova proposta que cria Lei Geral de Licenciamento Ambiental

By | 2015-11-12T12:51:46+00:00 novembro 12th, 2015|Administração Pública|Comentários desativados em Meio Ambiente aprova proposta que cria Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Seminário Licenciamento Ambiental

Fonte: http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/seminario-discute-polemica-do-licenciamento-ambiental   Brasília, outubro de 2015 – A maior polêmica ambiental dos últimos anos no Brasil será discutida em um evento com os principais nomes e instituições envolvidos no tema: o seminário Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas acontece no dia 5/11 (quinta-feira), na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. O credenciamento será feito no local do evento, que é aberto ao público e gratuito. Serão discutidos os principais aspectos do licenciamento ambiental, as perspectivas, propostas e alternativas de solução para os problemas relacionados ao tema. Estarão presentes o procurador geral da República, Rodrigo Janot; o diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Thomaz Miazaki de [...]

By | 2015-10-27T08:12:44+00:00 novembro 5th, 2015|Comentários desativados em Seminário Licenciamento Ambiental

Para que serve o licenciamento ambiental?

PARA QUE SERVE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Crítica à lógica da ignorância desenvolvimentista na construção do mito da demora Desde a operação Concutare que desvelou a corrupção em alguns processos de licenciamento da FEPAM a mais ou menos um ano tenho percebido nos jornais e nas redes sociais que discutem o tema uma renovada animosidade em relação ao licenciamento ambiental. Não apenas em relação ao licenciamento do Estado, mas ao licenciamento ambiental como um todo. Reclamações diversas se espraiaram para o âmbito do licenciamento ambiental municipal e, se antes já era ruim, foi aberta a brecha para sacrificá-lo de vez. A moda pegou. Já o chamavam antes de demorado, caro, complicado, [...]

By | 2016-12-10T12:52:02+00:00 junho 22nd, 2015|Administração Pública|Comentários desativados em Para que serve o licenciamento ambiental?

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PRODUZIDO POR:

Fernando J. Soares, biólogo, professor de ecologia, mestre em ensino de ciências e especialista em educação ambiental. Como consultor educacional, trabalha com projetos de pesquisa e avaliação utilizando metodologias mistas, tecnologia da informação e ciência colaborativa.

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E-mail: biofsoares@gmail.com