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Portal Meio Ambiente do Ministério Público – RS

Embora um pouco desatualizado, o artigo abaixo publicado no Portal Meio Ambiente do website do Ministério Público do RS, é bastante esclarecedor em seus argumentos, extremamente relevante para empreendedores os quais a ficha ainda não caiu, e de leitura essencial para servidores envolvidos no licenciamento ambiental. As Áreas de Preservação Permanente: Avanços e Retrocessos Desconsiderando a Escassez Sumário: 1. Contextualizando as áreas de preservação permanente numa sociedade de risco global: há esperança de um futuro ? 2. A Constitucionalidade do tema; 3. As conceituações do Código Florestal e sua aplicação ao meio ambiente urbano; 4. A recente tentativa de afastar a proteção outorgada pelo Código Florestal ao meio ambiente urbano; [...]

By | 2016-12-10T12:51:55+00:00 dezembro 4th, 2015|Administração Pública, Biologia da Conservação, Educação Ambiental|Comentários desativados em Portal Meio Ambiente do Ministério Público – RS

Meio Ambiente aprova proposta que cria Lei Geral de Licenciamento Ambiental

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria Lei Geral do Licenciamento Ambiental.  O objetivo é definir parâmetros gerais que devem ser cumpridos por empreendedores no caso de obras com risco ambiental. A medida não exclui a competência de estados e municípios em elaborar normas específicas para que o licenciamento … Fonte: Meio Ambiente aprova proposta que cria Lei Geral de Licenciamento Ambiental

By | 2015-11-12T12:51:46+00:00 novembro 12th, 2015|Administração Pública|Comentários desativados em Meio Ambiente aprova proposta que cria Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Para que serve o licenciamento ambiental?

PARA QUE SERVE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Crítica à lógica da ignorância desenvolvimentista na construção do mito da demora Desde a operação Concutare que desvelou a corrupção em alguns processos de licenciamento da FEPAM a mais ou menos um ano tenho percebido nos jornais e nas redes sociais que discutem o tema uma renovada animosidade em relação ao licenciamento ambiental. Não apenas em relação ao licenciamento do Estado, mas ao licenciamento ambiental como um todo. Reclamações diversas se espraiaram para o âmbito do licenciamento ambiental municipal e, se antes já era ruim, foi aberta a brecha para sacrificá-lo de vez. A moda pegou. Já o chamavam antes de demorado, caro, complicado, [...]

By | 2016-12-10T12:52:02+00:00 junho 22nd, 2015|Administração Pública|Comentários desativados em Para que serve o licenciamento ambiental?

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PRODUZIDO POR:

Fernando J. Soares, biólogo, professor de ecologia, mestre em ensino de ciências e especialista em educação ambiental. Como consultor educacional, trabalha com projetos de pesquisa e avaliação utilizando metodologias mistas, tecnologia da informação e ciência colaborativa.

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E-mail: biofsoares@gmail.com